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[Projeto do TJMA oferece espaço lúdico para depoimentos de crianças]

Projeto do TJMA oferece espaço lúdico para depoimentos de crianças

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, implantou na última quinta-feira (8/04),no Fórum da comarca de Coelho Neto, o Projeto De...

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[Curso à distância qualificará servidores do judiciário goiano]

Curso à distância qualificará servidores do judiciário goiano

Desde a última segunda-feira (5/04), os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão participando do curso à distância de Gestão de...

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[Supermercado é condenado por recusar cheque]

Supermercado é condenado por recusar cheque

Lojas não podem recusar pagamento em cheque sem restrição cadastral. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

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[OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade]

OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação na Assembleia Legislativa de São P...

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[Seções dos presídios em SP terão até 200 eleitores]

Seções dos presídios em SP terão até 200 eleitores

Em reunião com 134 juízes e chefes de cartórios eleitorais do estado de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou os procedimentos necessários para que os...

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[TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta]

TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberá na próxima sexta-feira (16/4) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da segunda instância, referentes...

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