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Alunos de Direito de Caxias do Sul visitam hoje Conselho Federal da OAB
Brasília, 27/05/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe hoje (27), às 9h, a visita de um grupo de 44 alunos de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCF), R...
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Ophir abre hoje reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Brasília, 27/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá às 18h de hoje (27) reunião do Colégio de Presidente do...
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STJ e STF obrigam Leão a devolver cobranças indevidas na área trabalhista
Brasília, 27/05/2010 - A Receita Federal terá que restituir Imposto de Renda de Pessoa Física cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas. O STF e o STJ co...
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STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (U...
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Supremo mantém lei que tributa softwares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão liminar, a validade da Lei 7.098/98, de Mato Grosso, que tributa softwares. A Ação Direta de Inconstitucionalidad...
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CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos
Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O text...
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