Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi convidada a participar do projeto Mutirão Carcerário, desenvolvido pel...
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Justiça, MP e OAB se unem no combate às drogas
O Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Justiça do estado e a OAB-PB se reúnem nesta sexta-feira (4/6), às 9h, para definir quais contribuiç&oti...
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AGU critica restrição de campanha de pré-candidatos
Segundo informou a Agência Brasil, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou as restrições que a legislação eleitoral impõe p...
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Comissão recebe sugestões para o indulto natalino
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária instituiu, na sexta-feira (28/5), a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natal...
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Senado aprova MP que reestrutura 40 carreiras do serviço público federal
Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP) que reestrutura carreiras do serviço público federal. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/10, o...
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Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel. Dois projetos com esse intuito t...
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