Publicado decreto que proibe contratação de parente
Por Mayara Barreto A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7/6) traz o decreto que proíbe o nepotismo nos órgãos e entidades da admi...
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Novas jurisprudência pode evitar intimidações
Por Joaquim Falcão Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (8/6). A qualquer hora, pode um oficial de Justiça lhe trazer notificaç&...
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Reforma do Código de Processo Penal não será votada nesta terça
Diferentemente do que a Agência Senado noticiou, o projeto de reforma do Código de Processo Penal não será votado nesta terça. Hoje será realizada apenas a pri...
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Sarney abre sessão para discutir novo CPP
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de abrir sessão especial para discussão da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP). O projeto passará por tr...
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Casagrande destaca avanços propostos ao CPP
Relator da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse q...
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Comissão Especial de Informática e Estatística pretende capacitar membros da OAB no processo eletrônico
A Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal, após quatro anos consecutivos de gestão, permanece voltada para questões relacionadas a...
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