Leia norma que cria centro de conciliação no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, por meio do Provimento 1.892/2011, publicado no dia 26 de maio. A i...
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Ministros do STF e advogados discutem novo CPC
Ao abrir nesta segunda-feira (20/6), em São Paulo, ciclo de debates sobre a reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relativizou a nece...
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São Paulo e Mato Grosso briham no Prêmio Excelência
Por Pedro Canário O Tribunal Superior do Trabalho entrega, nesta segunda-feira (20/6), o Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho aos tribunais regionais com os melhores d...
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Revisão do salário de servidores não depende de lei
Por Marco Aurélio Mello [Artigo publicado na edição deste sábado, 18 de junho de 2011, no jornal O Globo] Em um Estado democrático de Direito, há de ob...
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Fim da reeleição volta à pauta da CCJ do Senado
A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando ser&aacut...
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Nova lei medidas cautelares é tema de curso
"O novo regime jurídico de Medidas Cautelares no Processo Penal" será tema de curso que acontece nos dias 4, 11, 18, 25 de julho e 1º de agosto na Escola de Magistratura d...
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