Notícias

[Caos no Protocolo Geral do Fórum Ruy Barbosa]

Caos no Protocolo Geral do Fórum Ruy Barbosa

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, esteve hoje à tarde nos Forúns Ruy Barbosa e Carlos Souto, visitando as instalações do Protocolo Geral das Varas de Família, Re...

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[Nota de falecimento: Advogado Claudionor dos Santos Paixão]

Nota de falecimento: Advogado Claudionor dos Santos Paixão

É com pesar que a OAB-BA comunica o falecimento do advogado Claudionor dos Santos Paixão (OAB-BA 3023), de 74 anos.

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[Processos digitais na Vara de Penas Alternativas do TJCE]

Processos digitais na Vara de Penas Alternativas do TJCE

A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa a receber, nesta segunda-feira (27/02), processos por meio virtual. A unidade passará...

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[Rede de Cooperação será apresentada no Piauí]

Rede de Cooperação será apresentada no Piauí

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma rodada de reuniões nos estados para divulgar a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva...

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[Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar]

Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar

Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumprindo pen...

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[Mediação e conciliação são temas de seminário promovido pelo TJDFT]

Mediação e conciliação são temas de seminário promovido pelo TJDFT

No período de 6 a 9 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza o Seminário de Mediação e Conciliaçã...

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