Adins da OAB sobre cobrança de ICMS em compras pela web avançam no STF
Brasília, 02/03/2012 - Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestam legislaç&oti...
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Editorial: Mais verbas para a saúde
Brasília, 02/03/2012 - O editorial "Mais verbas para a saúde" foi publicado na edição de hoje de hoje (02) do jornal O Liberal, do Pará. A publicaç&...
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Padronizada a escolha de diretores de Varas dos TRTs
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 142ª. sessão plenária, o texto da resolução que define normas para a escolha e nomeação do...
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Eliana Calmon faz palestra em São Paulo
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira (02/03), em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais f...
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Europeus discutem situação de estrangeiros presos no Brasil
Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo...
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Presidente do TRT5 apresenta planos da Administração para diretores de varas
O TRT5 vai atualizar toda a infraestrutura elétrica dos fóruns de Nazaré, a começar pelo Edifício Ministro Coqueijo Costa, de forma a reduzir os constantes casos de...
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