Nesta sexta-feira (24), durante o Terceiro Colégio de Presidentes de Subsecções de 2013, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, a OAB-BA entregou aos presidentes das 31 subseções do estado os kits eleitorais que serão utilizados na consulta direta aos advogados baianos, no dia 4 de junho, para composição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional e aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, destacou que esta é a primeira vez, em 10 anos, que a lista sêxtupla será escolhida por todos os advogados da Bahia, não apenas pelos 36 membros do conselho seccional, como vinha ocorrendo. "Com esta consulta, a diretoria e o conselho da OAB da Bahia cumprem o compromisso assumido com a classe de democratizar as decisões no âmbito da nossa instituição. Eu convoco as advogadas e os advogados baianos para que participem, exerçam seu direito ao voto no dia 4 de junho e ajudem a escolher a melhor lista sêxtupla possível, com mais legitimidade e mais democracia", declarou Luiz Viana.

O presidentes das seccionais receberam os kits com as urnas lacradas, que serão abertas somente no dia da eleição, as respectivas chaves, cédulas, cabines, banners e cartazes indicativos de locais de votação, crachás para mesários e fiscais indicados pelos candidatos, além de documentos e instruções para os processos de votação e apuração. No interior do estado, a votação será com cédulas de papel com o nome dos postulantes, depositadas em urnas de lona, e os locais de votação serão as sedes das Subseções ou as salas da OAB nos fórums. Já em Salvador, a votação será em urnas eletrônicas, com nome e foto dos candidatos, e ocorrerá em oito locais de votação distribuídos pela cidade. O período de votação em todo o estado será das 9h às 17h.

Segundo a Resolução nº 002/2013-CP, o voto é facultativo e só poderá votar o advogado que estiver em situação regular e adimplente com todas as anuidades devidas à OAB-BA até os 30 dias que antecedem à consulta. Deste modo, a data máxima para estar adimplente, e apto a votar, foi no dia 3 de maio de 2013. O voto em trânsito não é permitido.

Os advogados aptos a votar devem se dirigir aos locais de votação no dia 4 de junho portando documento oficial com foto. Para votar, devem selecionar, na urna eletrônica, ou assinalar, na cédula de votação, até seis nomes entre os 15 postulantes ao cargo, lembrando que a votação dos desembargadores do TJ-BA vai reduzir a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-BA a uma lista tríplice, que será enviada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que escolherá um, entre os três nomes apresentados, para ser o novo desembargador oriundo da advocacia no TJ-BA.

Findo o horário da votação, as mesas receptoras serão convertidas em mesas apuradoras para a contagem dos votos. Concluída a apuração dos votos, inclusive os provenientes das subseções, as mesas apuradoras emitirão boletim para a Comissão Apuradora, que lavrará uma ata que será subscrita por todos os seus integrantes, sendo facultado aos candidatos rubricá-las por si ou por representantes previamente indicados até o início da apuração.

Conheça os 15 postulantes à vaga de desembargador e saiba mais sobre a consulta aos advogados baianos:
Quinto Constitucional 2013

Confira os locais de votação da Seccional em Salvador:

SEDE DA OAB-BA
Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas), Barris. CEP: 40.070-045.

FÓRUM RUY BARBOSA
Largo Campo da Pólvora, 82, Nazaré. CEP: 40040-310

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Rua Miguel Calmon, 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio. CEP 40015-901.

JUSTIÇA FEDERAL
Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799, Sussuarana, CAB, CEP: 41213-970.

FÓRUM CRIMINAL
Estrada da Sussuarana, 1469, CEP: 41213-000.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Av. ACM, n° 2728, Faculdade Universo, CEP: 41815-907.

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Rua Odilon Machado, n° 120, Jardim Vera Cruz, IAPI, CEP: 40340-420.

Confira os locais de votação nas Subseções:

ALAGOINHAS
Sala da OAB no Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, Av. Juracy Magalhães, s/n.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

BARREIRAS
Sede, Rua Professor Orlando Gomes, 557, bairro Aratu.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

BOM JESUS DA LAPA
Sala da OAB Fórum Bernardino de Souza Rua dos Escoteiros, s/n. Bairro São João.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

BRUMADO
Sede da Subseção Av. João Paulo I, nº 293. Bairro Hospital
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

CAMAÇARI
Sala da OAB na Justiça do Trabalho Rua do Contorno, s/n. CENTRO. Fórum Barachísio Lisboa
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

COARACI
Sala da OAB no Fórum Mario Albiani Av. Juaracy Magalhães, 313
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

EUNAPOLIS
Sede da Subseção Av. Artulino Ribeiro do Nascimento, s/n.Bairro Dinah Borges
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

FEIRA DE SANTANA
Sala da OAB no Fórum Filinto Bastos Rua Cel. Álvaro Simões, s/n
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

GANDU
Sede da Subseção, Rua Perilo Benjamim, nº 55, shopping GAM, sala 128.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

GUANAMBI
Salão do Júri do Fórum, Av. Presidente Castelo Branco, s/n bairro Aeroporto Velho.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

IBICARAÍ
Sede da Subseção, Rua Castro Alves, s/n, Centro.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

ILHÉUS
Sala da OAB no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Rua Osvaldo Cruz, s/n.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

IPIAÚ
Sala da OAB no Fórum Jorge Calmon, Rua Borges de Barros, s/n
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

IRECÊ
Sala da OAB na Justiça do Trabalho, Rua Coronel Terêncio Dourado, 430, Centro.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

ITABERABA
Sede da Subseção, Rua Wenceslau Braz, nº 632. Bairro: São João
Abrangência: Todas as cidades da Subseção, com exceção das cidades do Posto de Votação Seabra (Seabra, Abaíra, Brotas de Macaúbas, Iraquara, Lençois, Mucugê e Palmeiras)
Sala da OAB no Fórum Pirilo Benjamin, em Seabra, Rua Pio XII, 100
Abrangência: Seabra, Abaíra, Brotas de Macaúbas, Iraquara, Lençois, Mucugê e Palmeiras

ITABUNA
Sede da Subseção, Rua Ruffo Galvão, 179 - Centro.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

ITAMARAJÙ
Sede da Subseção, Av. Perimetral, nº 164, Centro
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

ITAPETINGA
Sala da OAB no Fórum José Alfredo Neves CostaRua Tomé de Souza, nº. 75, Centro, 
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

JACOBINA
Sala da OAB no Fórum Jorge Calmon Rua Margem Rio do Ouro, s/n
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

JEQUIÉ
Sede da Subseção, Praça Duque de Caxias, nº 48, Bairro: Jequiezinho
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

JUAZEIRO
Sede da Subseção, TRAVESSA José Guerra de Santana, s/n, bairro: alagadiço
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

LUIZ EDUARDO
Sala da OAB no Fórum , Rua Rui Barbosa, Quadra 35, Lotes 15/16
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

PAULO AFONSO
Sede Rua Paris, 41 quadra A bairro BNH
Abrangência: Todas as cidades da Subseção

PORTO SEGURO
Sede Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 266A,Centro
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

SANTA MARIA DA VITORIA
Sede  Rua Cel. Clemente de Araújo Castro, nº 247, Centro
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Sala da OAB no Fórum Wilde Oliveira Lima Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n
Abrangência: Todas as cidades da Subseção, com exceção das cidades do Posto de Votação Cruz das Almas (Cruz das Almas, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Governador Mangabeira, Muritiba, São Felipe, São Félix e Sapeaçu)
Sala da OAB na Justiça do Trabalho Av. J.B. da Fonseca, s/n Centro.
Abrangência: Cruz das Almas, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Governador Mangabeira, Muritiba, São Felipe, São Félix e Sapeaçu)

SENHOR DO BONFIM
Sala da OAB na Justiça do Trabalho, Rua Roberto Santos, nº 503
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

SERRINHA 
Sala da OAB no Fórum Luiz Viana Filho Macário Ferreira, 517.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção, exceto cidades do Posto de Votação Conceição do Coité (Conceição do Coité, Monte Santo, Queimadas, Santa Luz, São Domingos e Valente).
Sala da OAB no Tribunal Regional do Trabalho, em Conceição do Coité, Praça Dr. José Gonçalves, 19 Centro.
Abrangência: Conceição do Coité, Monte Santo, Queimadas, Santa Luz, São Domingos e Valente)

TEIXEIRA DE FREITAS
Sede Rua do Haiti, nº 260, bairro Bela Vista.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

VALENÇA
Sala da OAB no Fórum Gonçalo Porto. Rua Adauê Chahoud, s/n. Novo Horizonte.
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.

VITÓRIA DA CONQUISTA
Sede, Rua Rotary Club, nº 103, CENTRO
Abrangência: Todas as cidades da Subseção.