Foi realizada na manhã desta quinta-feira (23), no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), localizado no Fórum Ruy Barbosa, a reunião inaugural da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual, que tem como objetivo debater os problemas da Justiça baiana e propor soluções conjuntas para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado.

A Mesa Permanente de Articulações foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) a partir do "Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia", que apresenta um levantamento sobre a situação da Justiça baiana realizado em 130 comarcas do estado e que foi entregue pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Mário Alberto Hirs, no dia 11 de abril.

Participaram da reunião o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz; o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira; a secretária–geral da OAB-BA, Ilana Campos; a desembargadora do TJ-BA, Telma Britto; o assessor da Presidência do TJ-BA Cláudio Cesare; o chefe de gabinete em exercício do Ministério Público do Estado da Bahia, José Vicente Santos Lima; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Alexandre Soares Cruz; a presidente e os representantes da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, Moacir Reis Fernandes Filho e Sônia Mariza Aguiar Reis; a defensora-pública geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vitória Beltrão Bandeira; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - (ADEP), Soraia Ramos Lima; o coordenador geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), Antônio Jair Batista Santos Filho e a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia ( SINPOJUD), Maria José Silva.

Durante a reunião, muitas ideias, sugestões e questionamentos entre os presentes. Os representantes da entidades apresentaram suas principais dificuldades e ressaltaram a importância da iniciativa da OAB-BA de criar a Mesa. Ficou definido que, no próximo encontro, cada entidade será responsável por levar um planejamento para discussão e apresentar propostas de resolução das deficiências apontadas, como o plantão dos advogados, a questão orçamentária, o rodízio dos servidores públicos, a falta de 300 juízes, atrasos no andamento dos processos, queixas sobre o atendimento e violações das prerrogativas profissionais dos advogados. "Temos que ter uma meta de longo prazo. Precisamos criar um planejamento, criar mecanismos para solucionar os problemas encontrados para daqui a alguns anos sermos considerados o melhor Tribunal de Justiça do país", afirmou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

A próxima reunião da Mesa Permanente de Articulações será no dia 8 de julho de 2013, segunda-feira, às 9h, no mesmo local.

Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual - Fotos: Angelino de Jesus