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Quinto Constitucional: OAB-BA recebe 14 pedidos de inscrição
Pedidos foram encaminhados à Comissão Especial Temporária para análise e parecer
Terminou à meia-noite da última segunda-feira (30) o prazo de inscrições para o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região destinada à advocacia pelo quinto constitucional, instaurado pelo Edital Nº 001/2025-DE. A OAB Bahia recebeu 14 pedidos de inscrição, que foram encaminhados à Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional para análise e parecer. Após a avaliação, a comissão publicará edital no Diário Eletrônico da OAB, com a relação dos pedidos de inscrição deferidos e indeferidos, abrindo prazo para pedidos de impugnação, contraditório e ampla defesa.
Em seguida será convocada sessão pública do Conselho Seccional da OAB-BA para julgamento dos eventuais recursos e impugnações, apresentação e arguição dos candidatos, além de proceder com a formação de lista com os nomes que serão submetidos ao escrutínio de advogados e advogadas regularmente inscritos no Conselho Seccional da Bahia, mediante consulta direta. O calendário completo do processo de consulta à advocacia para formação da lista sêxtupla foi estabelecido pela Resolução nº 007/2025.
Confira a relação dos pedidos de inscrição:
1. Guilherme Scofield Souza Muniz
2. Renata Sampaio Suñé Schaeppi
3. Juliane Dias Facó Vilela
4. Thiago Dória Moreira
5. Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
6. Rodrigo Olivieri Macedo
7. Marcos Flávio Rhem da Silva
8. Mirela Barreto de Araújo Possídio
9. Joaquim Valter Santos Júnior
10. Christianne Moreira Moraes Gurgel
11. Roberto Santos Oliveira
12. Victor de Assis Gurgel
13. Paloma Costa Peruna
14. Diego Neves Vasconcelos de Oliveira
Leia também:
Edital Nº 001/2025-DE
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=
Resolução nº 007/2025
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/937821?termo=