Um amplo diagnóstico da situação da Justiça da Bahia, acompanhado de propostas de medidas capazes de solucionar alguns dos principais problemas identificados, foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz.

Ele entregou o documento de 173 páginas ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, durante solenidade comemorativa dos 81 anos da Ordem, realizada na sede do tribunal, no Centro Administrativo, em Salvador.

O diagnóstico consolida relatórios sobre a situação da Justiça em Salvador e no interior do Estado, apresentados pelo conselho seccional e pelas subseções da OAB, e busca retratar, de maneira objetiva, a situação em que se encontra o Poder Judiciário na Bahia.

O documento é dividido em duas partes: a primeira traz uma compilação de relatos de advogados de toda a Bahia e dá uma visão geral dos principais problemas da Justiça no Estado; a segunda, com vários anexos, traz os relatos na íntegra, mostrando as situações específicas de cada localidade.

Luiz Viana explicou que o documento identifica problemas estruturais, problemas internos e de gestão, além de violações às prerrogativas dos advogados tanto na capital como no interior. Ele destacou que a OAB-BA quer dialogar sobre o assunto com o tribunal e disse que é esse o espírito do diagnóstico. “A entidade mantém sua postura crítica, mas atua de forma participativa”, salientou.

Por sua vez, o presidente do tribunal destacou as ações que estão ampliando o atendimento judiciário e que devem sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas, a exemplo da realização de concurso público para o preenchimento imediato de 99 vagas para o cargo de juiz substituto.

Na semana passada, o presidente da OAB-BA disse no programa Bahia com Tudo, da Tudo FM, que a falta de juízes nas comarcas tem dificultado a celeridade dos processos. Segundo ele, o Judiciário baiano passa por uma crise, que se agrava em função do déficit de 220 magistrados. “Não há como resolver de uma só vez, mas é preciso iniciar o enfrentamento da deficiência estrutural”, assinalou.

Os dirigentes da OAB-BA também discutiram com o desembargador Mario Alberto Hirs a criação de uma comissão que integraria órgãos públicos, associações de magistrados, de defensores públicos e de promotores de Justiça, além de sindicatos de servidores e a própria OAB. A comissão teria por objetivo estabelecer um amplo diálogo entre essas diversas instituições e fomentar o debate de propostas para melhorar a prestação de Justiça na Bahia.