A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) participou, na terça-feira (11), de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Salvador em celebração ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Conduzida pelo vereador Kel Torres (Republicanos), a solenidade ocorreu no Plenário Cosme de Farias e reuniu representantes da advocacia baiana, autoridades e convidados para destacar a importância das prerrogativas profissionais para a garantia do direito de defesa, da cidadania e da Justiça.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou que a data representa uma oportunidade para reafirmar o papel das prerrogativas no Estado Democrático de Direito. Para ela, celebrar o Dia da Advocacia é também reforçar a importância da defesa das prerrogativas. “Sempre repetirei: as prerrogativas da advocacia não servem ao advogado, mas ao direito de defesa. Servem para que o advogado possa fazer de forma plena a defesa daquele que ele representa”, destacou.

A importância das prerrogativas para a sociedade também foi ressaltada pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião. Segundo ele, advogados e advogadas são a voz do cidadão e atuam diretamente na garantia de direitos fundamentais. “As nossas prerrogativas servem, acima de tudo, à sociedade e à cidadania. Nós queremos caminhar juntos com o Legislativo, com o Judiciário, com o Executivo, a fim de que a advocacia seja cada vez mais respeitada e valorizada”, afirmou.

Em meio à celebração, a secretária-geral da OAB Bahia, Cléia Costa, destacou a responsabilidade da advocacia na proteção de direitos. “Estar aqui na Câmara tratando de prerrogativas é a demonstração da nossa responsabilidade e da certeza de que essas prerrogativas são para proteger toda a sociedade”, declarou. Para ela, a atuação de advogados e advogadas está diretamente ligada à prevenção de injustiças.

O secretário-geral adjunto, Raphael Pitombo, também reforçou o caráter cidadão da pauta. “Um dia de bastante reflexão acerca da importância das prerrogativas da advocacia, prerrogativas essas que servem ao cidadão que vai ao Judiciário através dos seus advogados e das suas advogadas”, afirmou.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimarães destacou que a realização da sessão especial demonstra a sintonia entre a advocacia e o Legislativo municipal na defesa da democracia. “Isso revela o compromisso da advocacia e do Legislativo municipal com os valores mais sagrados da nossa Constituição e da nossa democracia”, afirmou.

A vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Heidi Costa, ressaltou o reconhecimento proporcionado pela Câmara Municipal à advocacia baiana. “Foi feita uma sessão especial pelo vereador Kiki Bispo, proporcionando à advocacia baiana esse reconhecimento da prerrogativa da advocacia, que a gente luta 24 horas por dia, 7 dias por semana em defesa dos advogados”, declarou.

Ao conduzir a sessão, o vereador Kel Torres destacou a relevância da valorização da advocacia e da garantia das prerrogativas profissionais. “Defender as prerrogativas da advocacia é também defender o direito de defesa, a cidadania e a justiça”, afirmou.
Homenagens à trajetória na advocacia

A solenidade também foi marcada por homenagens a nomes com trajetória de destaque na advocacia baiana. Entre os homenageados esteve o conselheiro federal da OAB Luiz Viana, que destacou o significado histórico do 11 de agosto, data que celebra a criação dos primeiros cursos jurídicos do país. “Um dia pra gente comemorar as nossas lutas, as lutas da advocacia no seu cotidiano, no dia a dia. E aqui, hoje, na Câmara de Vereadores, uma homenagem à defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou.

Também homenageada durante a sessão, a procuradora jurídica adjunta do Interior da OAB-BA, Marilda Sampaio, ressaltou a missão da advocacia na concretização dos direitos. “O advogado leva o direito do outro à concretização. É através do advogado e da advogada que o direito nasce, que é reconhecido. E essa provocação é uma missão que nós recebemos: de ser instrumento de felicidade, de justiça na vida do outro”, declarou.

Com 36 anos de advocacia, Marilda destacou a emoção de receber a homenagem justamente no Dia da Advocacia. “Hoje, pra mim, com 36 anos de advocacia, é um dos dias mais felizes da minha vida, porque hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado, estou recebendo aqui essa homenagem da OAB da Bahia.”

Crédito: Angelino de Jesus