A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA participou, nos dias 16 e 17 de junho, do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo, realizado em Salvador pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), em conjunto com diversos outros atores estaduais e nacionais, com a presença de várias autoridades e especialistas na área, a exemplo do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, na foto, ao lado da presidente da comissão, Cristiane Pimenta.

Foi a terceira edição do seminário e a primeira na região Nordeste. A Bahia foi escolhida por um dos estados que concentram maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo dados do IBGE, em 2024, o estado apresentava mais de 191 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O Brasil legitimou o trabalho de crianças e adolescentes até algumas décadas atrás, essa história recente ainda reflete na violação de direitos fundamentais a exemplo de saúde, educação e lazer. A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA esteve presente neste essencial debate, reafirmando o compromisso da Ordem com o movimento de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil doméstico e nas ruas.