OAB-BA esclarece: 15 candidaturas a desembargador estão deferidas
Acerca de informações veiculadas na imprensa quanto ao indeferimento de candidaturas ao cargo de desembargador do TJ-BA, destinada à advocacia pelo quinto constitucional, a OAB-BA esclarece:
Até o momento, foram deferidas as inscrições de 15 candidaturas. Destas, seis candidaturas tiveram pedidos de impugnação oferecidos pela advogada Maria Fernanda Sampaio Araújo. Foi aberto o prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme o Edital nº 006/2013-CP publicado hoje no Diário da Justiça. Essas impugnaçoes serao julgadas pelo Conselho da OAB. A data do julgamento dos pedidos de impugnação será divulgada com a publicação de novo edital. Os postulantes continuam inscritos e podem fazer propaganda.