Presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz.

.Foto: Angelino de Jesus 

Documento faz diagnóstico da situação da Justiça na Bahia e será entregue amanhã ao Tribunal de Justiça.

O presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, entrega nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no CAB, o relatório "Análise do Poder Judiciário Estadual", com um diagnóstico da situação da Justiça na Bahia.

Elaborado pela nova gestão da OAB-BA, o documento consolida relatórios sobre a situação da Justiça em Salvador e no interior do Bahia, apresentados pelo Conselho Seccional e pelas subseções, e busca retratar, de maneira objetiva, a situação em que se encontra o Poder Judiciário no estado da Bahia. Sua proposta foi identificar todas as dificuldades encontradas na prestação da atividade jurisdicional que prejudicam o seu funcionamento, além de propor sugestões de melhorias.

A análise conta com 173 páginas e está dividida em duas partes: a primeira traz a compilação dos relatos de advogados de toda a Bahia e dá uma visão geral dos principais problemas. A segunda, composta pelos anexos, traz os relatos na íntegra, mostrando as situações específicas de cada localidade.

A data escolhida para a entrega do relatório não poderia ser mais apropriada. No dia 11 de abril a OAB-BA comemora 81 anos de existência. "A entrega do diagnóstico será um momento emblemático para a advocacia baiana", afirma o presidente da OAB-BA Luiz Viana, revelando que o documento "identifica problemas estruturais, problemas internos e de gestão, além de violações às prerrogativas tanto na capital quanto no interior do Estado".

A ideia, segundo Luiz Viana, é "primeiro, entregar o diagnóstico, depois, chamar para o diálogo, por meio da criação de uma Mesa Permanente para discutir a Justiça na Bahia, com a participação de todas as entidades como a OAB, TJBA, AMAB, Ministério Público, Associação dos Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos, e sindicatos dos serventuários, na busca de soluções para os problemas estruturais e conjunturais. Em seguida, cobrar soluções". "Estamos dispostos a negociar o que for negociável", revela Luiz Viana Queiroz, destacando que "o respeito e o cumprimento às prerrogativas dos advogados não são negociáveis".

Após a entrega do relatório, a diretoria da OAB, os conselheiros secccionais e federais da Ordem, e os presidentes de subseções seguem para um almoço de adesão comemorativo aos 81 anos da OAB-BA com os advogados e advogadas da Bahia. O evento acontece no restaurante Barbacoa, na Av, Tancredo Neves, ao custo de R$ 76,40 por pessoa.