Mantido congelamento de anuidades obrigatórias
A anuidade obrigatória de 2013, recolhida pelos advogados e estagiários em favor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, ficará congelada. O valor será o mesmo de 2012: R$ 600,00 para os advogados inscritos na Ordem há mais de cinco anos, e R$450 para aqueles inscritos na Ordem há menos de 5 anos. O valor da Anuidade de Estagiários continuará sendo R$130,00. A medida vem sendo adotada há dois anos.
Os advogados inscritos na Ordem que quiserem pagar o valor em cota única até 31 de janeiro de 2013, obterão 10% de desconto. Para aqueles que quiserem parcelar as demais anuidades, será facultativo em 10 vezes.
Os carnês começarão a ser enviados para os endereços de correspondência cadastrados na OAB-BA a partir da primeira quinzena de janeiro de 2013. O advogado que não receber o documento até 25 de janeiro deverá entrar em contato com a Tesouraria da Seccional no telefone 3329-8928 ou acessar o site da OAB-BA e fazer a emissão da segunda via do boleto.
Confira os valores e os prazos de vencimento da cota única com desconto:
Anuidade advogados inscritos há mais de 5 anos: R$ 600,00
Até 31/01 – desconto de 10% - R$ 540
ou 10x de R$ 60 com a primeira parcela em 31/01 (sem desconto)
Anuidade de advogados em início de carreira: R$ 450,00
Até 31/01 – desconto de 10% - R$ 405,00
ou 10x de R$ 45 com a primeira parcela em 31/01 (sem desconto)
Anuidade dos estagiários: R$ 130,00
Até 31/01 – desconto de 10% - R$117
ou 10x de R$ 13 com a primeira parcela em 31/01 (sem desconto)
A OAB-BA tem uma das anuidades de menor valor dentre as demais Seccionais.